Ressources de la formation

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Ressources de la formation
T I O N
                                          L I S A                       E
                   I B É R              A
                                                               I S S AG  ,
                 L
                  R E N                                      T
           ’A P P       R È S…
       DE L        S AP
            X A N
        DEU

                                                          do ssiers ntaires
                                                       les docume
                                                      de

                                             at i o   n.fr
                            e-l   a - fo r m
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                                                                        ILLET
                                                                                2021
                                                                ION   JU
                                                           ÉDIT
Ressources de la formation
h  a  i n s
                                                     s  p  r o c
                                           z à  n  o           u a l i t é
                               t i c i p e          d  ’a  c t
                         p a r              e n t s
                                é  n   e m
                            év                        tr e av ec
                                                                 vrez
                                                                  z d é bat     dé c ou
                                                                              ,
                                                            Vene cideurs tiques
                                                              es dé
                                                                          s pr a       pai rs!
                                                            l        n ne         t re
                                                                 b o          e n
                                                             les     a n gez
                                                                    h
                                                             et éc
                                                                                                                          a n s  a près…
                                                                                                                       2
                                                                        lité                            n t issage,
                                                   é e  s d’  ac  tu  a
                                                                                      d e    l’a pp r e
                                                                                                                     le s c e  rtifier
                                                                        lisation
                                             r  n                                                                 r
                              Demi-
                                        jou
                                                            Libéra                             ét en  ces pou               c  e r tification
                                                                                            p                             a
                               8 juillet 2
                                           021
                                                                     u  e r les com                    fa ir e vivre s                                             rs
                                             b re  2 0 2 1 Éva
                                                                    l
                                                                                  fi n a l is  er et               ce  m  e nt…                  c e r tificateu
                                21 septem                                       :                                n                             t
                                                              Q    ualiopi                     œ  u v re, fina                 fo rm   ation e
                                              2021                                se en                                  d e
                                  7 octobre                     A   fe  st : mi                       or g a nismes                                                    ?
                                          e m b re  2 021                       r ia t s  e  ntre
                                                                                                                                                        a -t-il le nom
                                   9 nov                                      a                                                                       r
                                                           1      Parten                                                                rm ation se                n
                                     7 décemb
                                                  re 2 0 2
                                                                                     a t io  n
                                                                                                                   rô  le  d e la    fo
                                                                                                                                                  la  fo  rmatio
                                                                                  m                               t                           de
                                                          d ro  it de la
                                                                             for
                                                                                             e  q u o i le con               le  s a cteurs
                                                   du                           s n° 3 D                                nd
                                       Clubs                          Rendez-vou                    : c e   q ui atte
                                          8 octobre
                                                         2021
                                                                                 us n° 4 2
                                                                                             022
                                        2                         Rendez-vo
                                                          2 0 2 1
                                            16   décembre

                                                                                    y b r ides
                                                                                  h
                                                                        an c e ou     e ntiel
                                                                                              )
                                                                   i s t           és
                                                           n ts à
                                                                  d
                                                                         e t en pr
                                                     e m e
                                                 Évén (à distan
                                                                     c e
                                                                                    r i p t ion UR
                                                                              nsc               S
                                                                            ee                 ti
                                                                       ramm
                                                         Prog
Publicité Centre Inffo

                                                                                                                                                       r
                                                                                                                                              -inffo.f
                                                                                                                                  io n@ centre
                                                                                                                                at
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                                                                                                               ct : conta 5 93 91 83              fo.fr
                                                                                                          Conta
                                                                                                                    ou 01
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                                                                                                                                      e.centre-inf
                                                                                                                                    u
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Ressources de la formation
L
                                                                                 de i b é r a
                                                                                    l’a       lis
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                                                                                      xa
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                                                                                                   ès… e,

           bé ra lis at  ion
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                              deu

    D’une ampleur inédite, la réforme de l’apprentissage portée par la loi
    « Pénicaud » du 5 septembre 2018 avait pour ambition un développement
    massif de l’apprentissage. Cette ambition s’est concrétisée par 495 000
    contrats signés dans le secteur privé en 2020.

    Une année record en dépit de la crise. Soutenu par le plan « un jeune, une
    solution », ce chiffre recouvre pourtant des réalités multiples. Par ail-
    leurs, la nouvelle réglementation place les CFA dans une zone grise à la
    croisée des chemins entre des opérateurs économiques évoluant dans
    un marché concurrentiel et des établissements d’enseignement chargés
    d’une mission d’intérêt général.

    Ce dossier documentaire présente les différentes mesures mises en
    place par le gouvernement pour soutenir cette filière dans le contexte de
    la crise sanitaire et poursuivre son développement.

                                         Direction du droit de la formation
                                         Centre Inffo                                               r e s s o u r c e s - d e - l a - fo r m a t i o n . f r
                                                                                                                            © Centre Inffo

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Ressources de la formation
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                     c k ve i            i q   u e
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                                    e r e  in                    orm ation p         u alité,
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                                                                    o                         e
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                                                                                         e  rch e avec
                                       T                      S                       h
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                                                                                                       e
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                                                   su e  l INFFO
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                                                                                                           DROIT DE LA FORMATION
                                                  découvrez
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                                                          au lieu de
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                                                                                           sants)

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                                                                                                 re-i
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                      n                                                                        ct.com      tre-in
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Ressources de la formation
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                                                                                                                 de i b é r a
                                                                                                                    l’a       lis
                                                                                                                  deu ppren ation
                                                                                                                      xa
                                                                                                                          ns tissag
                                                                                                                               apr
                                                                                                                                   ès… e,

                                             sommaire

    Soutien et développement de la filière apprentissage
     p. 7   Les rencontres virtuelles « Vive l’alternance ! » d’IGS ont trouvé leurs marques
            Emmanuel Franck, 16 juin 2021

     p. 8   La crise sanitaire a renforcé la place de l’apprentissage dans les entreprises (Cesi-News Tank RH)
            Catherine Trocquemé, 16 juin 2021

     p. 9   Mon apprentissage en 180 secondes
            Nicolas Deguerry, 14 juin 2021

     p. 11 Précisions sur l’aide exceptionnelle pour l’embauche d’apprentis
            Delphine Fabian, 1er octobre 2020

     p. 13 Dispositions spécifiques applicables aux CFA
            Delphine Fabian, 8 novembre 2019

     p. 15	Circulaire relative à la mobilisation nationale pour l’emploi : quelles mesures en faveur
            de l’apprentissage et de l’emploi ?
            Valérie Michelet, 26 août 2019

     p. 17 CFA : questions-réponses sur la mise en œuvre de la réforme
            Valérie Michelet, 29 juillet 2019

    Financement et gestion administrative des centres de formation
    d’apprentis
     p. 18 Publication des données relatives aux subventions accordées par France compétences aux CFA
            Delphine Fabian, 22 avril 2021

     p. 19	Remontée de la comptabilité analytique à France compétences pour les organismes
            dispensant l’apprentissage
            Anne Grillot 7 avril 2021

     p. 20 Modèles économiques des CFA
            Anne Grillot, 10 mars 2021

     p. 21	Répartition entre les régions des sommes allouées par France compétences pour le financement
            des CFA
            Delphine Fabian, 7 décembre 2020

     p. 22 Versements de France compétences aux Régions pour le financement des CFA
            Delphine Fabian, 1er décembre 2020

     p. 23 Règles de mise en œuvre de la comptabilité analytique au sein des CFA
            Sophie Gaillard de Champris, 29 juillet 2020

     p. 24 France compétences publie une foire aux questions sur l’attribution de subventions aux CFA
            Delphine Fabian, 11 juin 2020

     p. 25 Versement des fonds de l’apprentissage aux CFA
            Anne Grillot, 13 décembre 2019

     p. 27	Taxe d’apprentissage : comment les entreprises vont pouvoir l’utiliser ?
            Quelles précisions sont attendues ?
            Romain Pigeaud, 1er avril 2019

    Contrat d’apprentissage

    Financement
     p. 31 Financement des contrats d’apprentissage conclus à compter du 1er janvier 2020
                                                                                                                                    r e s s o u r c e s - d e - l a - fo r m a t i o n . f r

            Delphine Fabian, 16 décembre 2019
                                                                                                                                                            © Centre Inffo

     p. 32 Un décret sécurise le financement des contrats d’apprentissage
            Anne Grillot, 12 décembre 2019

     p. 34	Niveau de prise en charge des contrats d’apprentissage : publication au JO du 14 septembre
            du décret dit de « carence »
            Valérie Michelet, 16 septembre 2019

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Ressources de la formation
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                                                                               sat    g
                                                                        é r ali tissa …
                                                                    Lib ppren près
                                                                      l’a      sa
                                                                   de ux an
                                                                     de

                                                                                      Apprenti sans employeur
                                                                                         p. 36 Mobilisation pour les jeunes sans contrat d’apprentissage 6 mois après le début de leur formation
                                                                                                 Delphine Fabian, 22 février 2021

                                                                                         p. 37 Plan de relance apprentissage et cycle de formation débutant sans employeur : précisions
                                                                                                 Romain Pigeaud, 23 novembre 2020

                                                                                         p. 42	Mise en œuvre du délai maximum pour la signature d’un contrat d’apprentissage après le début
                                                                                                de la formation
                                                                                                 Delphine Fabian, 1er octobre 2020

                                                                                         p. 43	Prise en charge financière de la période de formation en CFA des personnes en recherche de contrat
                                                                                                d’apprentissage
                                                                                                 Valérie Michelet, 25 août 2020

                                                                                      Prise en charge
                                                                                         p. 45 Nouvelle version du référentiel des niveaux de prise en charge des contrats d’apprentissage
                                                                                                 Valérie Michelet, 31 décembre 2020

                                                                                         p. 46 Contrats d’apprentissage et la détermination des niveaux de prise en charge
                                                                                                 Delphine Fabian, 21 août 2020

                                                                                      Modalités pédagogiques
                                                                                         p. 47 Rôle des chambres de métiers et de l’artisanat de région en matière d’apprentissage
                                                                                                 Delphine Fabian, 23 février 2021

                                                                                         p. 48 France Relance accélère la modernisation du secteur de la formation
                                                                                                 Inffo formation n° 996, 15-31 octobre 2020, pp.9-14

                                                                                         p. 54 L’apprentissage à l’épreuve de la crise
                                                                                                 Inffo formation n°994, 15-30 septembre 2020, pp.9-14

                                                                                         p. 60 La formation en apprentissage reste sous le contrôle des organismes certificateurs
                                                                                                 Romain Pigeaud, 10 juin 2020

                                                                                         p. 62 Apprentissage : publication de deux décrets d’application de la loi Avenir professionnel
                                                                                                 Romain Pigeaud, 14 avril 2020

                                                                                         p. 69   Bibliographie, webographie

                                                                                                                                                                     Sélection arrêtée le 18 juin 2021
                 r e s s o u r c e s - d e - l a - fo r m a t i o n . f r
© Centre Inffo

                                                                                         Dossier réalisé par Nathalie Blanpain, documentaliste, Centre Inffo
                                                                                         n.blanpain@centre-inffo.fr
                                                                                         Maquette : Claudie Carpentier, Centre Inffo
                                                                                         Mise en page : Valérie Cendrier, Centre Inffo

                                                                                                                                                                                                         ↑
Ressources de la formation
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                                                                                                             de i b é r a
                                                                                                                l’a       lis
                                                                                                              deu ppren ation
                           Soutien et développement de la filière apprentissage                                   xa
                                                                                                                      ns tissag
                                                                                                                           apr
                                                                                                                               ès… e,

              de la     formation
    Quotidien 20 21
        16 juin

     z Les rencontres virtuelles
     « Vive l’alternance ! » d’IGS
     ont trouvé leurs marques

                  Par Emmanuel Franck                                 du confinement ; l’adaptation des entreprises
                                                                      à ce type de rencontre ; les mesures gouverne-
                  Les rencontres virtuelles entre candidats à l’al-   mentales en faveur de l’apprentissage. « Ces
                  ternance et recruteurs organisées par le groupe     mesures décident les PME, estime-t-il. Les aides
                  IGS récemment ont attiré davantage d’entre-         à l’embauche et la prise en charge du coût de
                  prises -dont des PME- que l’année dernière, en      la formation par l’Opco réduisent l’investisse-
                  raison notamment des aides gouvernementales         ment financier ». Il demande que les aides à
                  à l’embauche.                                       l’embauche soit prolongées « pendant les cinq
                                                                      ou six premiers mois de 2022 ».
                  Faute de pouvoir s’entretenir avec des recru-
                  teurs au cours d’un classique forum organisé        Avantages comparés entre salon virtuel et
                  dans un campus ou dans un centre d’exposi-          classique
                  tion, 880 potentiels alternants dans les écoles
                  du groupe IGS se sont inscrits aux rencontres       Le format virtuel comporte, selon David
                  virtuelles « Vive l’alternance ! » organisées les   Vankersschaever, plusieurs avantages : le
                  26 et 27 mai par IGS. De l’autre côté de l’écran    nombre d’entreprises participantes n’est pas
                  de l’ordinateur, 149 recruteurs de 69 entreprises   limité par la taille du campus, qu’il aurait en
                  proposaient 469 postes. Candidats et em-            outre fallu immobiliser deux jours si le forum
                  ployeurs se sont rencontrés au cours de 555         avait été réel ; les dates de rendez-vous peuvent
                  visioconférences. « Sur 200 évaluations trans-      être décalées en fonction des disponibilités des
                  mises par les entreprises, la moitié va être sui-   uns et des autres ; les candidatures sont pré-
                  vie d’un deuxième entretien ou déboucher sur        qualifiées et donc mieux ciblées ; les candidats
                  la signature d’un contrat ; une centaine de         peuvent se préparer en amont. Ce qu’ils ont
                  contrats a minima pourrait donc être signée »,      fait avec l’aide d’élèves déjà alternants à l’IGS
                  déclare Eric Ouaknine, directeur des activités      et de l’Apec. Les premiers ont accompagné les
                  du CFA IGS.                                         candidats de niveau post-Bac ; l’Apec, les can-
                                                                      didats bac+4 ou 5 destinés à encadrer : moti-
                  Attente des résultats de Parcoursup                 vation du projet du candidat, description du
                                                                      marché du travail, aide à la rédaction du CV,
                  Comparé à l’édition de 2020, qui s’est aussi        préparation à l’entretien. « Le marché de l’em-
                  tenue à distance, davantage de candidats se         ploi des jeunes diplômés est troublé, nous avons
                  sont inscrits cette année mais moins se sont        souhaité accentuer notre partenariat avec
                  présentés car « beaucoup attendent les résul-       l’IGS », explique Sébastien Fromm, responsable
                  tats de Parcoursup pour se positionner, ils vien-   du centre Apec Franklin Roosevelt à Paris.
                  dront éventuellement compléter les effectifs
                  plus tard », explique Eric Ouaknine. Les entre-     Si un salon virtuel dispose d’indéniables atouts,
                  prises, notamment les PME, étaient beaucoup         David Vankersschaever estime qu’un salon clas-
                  plus nombreuses à participer qu’en 2020 (39         sique « est mieux pour une entreprise qui veut
                  entreprises). David Vankersschaever, directeur      travailler sa marque employeur et mieux pour
                                                                                                                                r e s s o u r c e s - d e - l a - fo r m a t i o n . f r

                  commercial Groupe IGS, avance plusieurs ex-         les relations commerciales que nous souhaitons
                                                                                                                                                        © Centre Inffo

                  plications : le décalage de l’événement d’une       entretenir avec elle ». L’année prochaine, « Vive
                  semaine qui s’est traduit par une centaine de       l’alternance ! », sera donc un mix entre virtuel
                  postes supplémentaires ; la sortie progressive      et présentiel.

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Ressources de la formation
ion e ,
                                                                               sat    g
                                                                        é r ali tissa …
                                                                    Lib ppren près           Soutien et développement de la filière apprentissage
                                                                      l’a      sa
                                                                   de ux an
                                                                     de

                                                                                       o
                                                                            Centre Inff20
                                                                                 16 juin  21

                                                                             z La crise sanitaire a renforcé la place
                                                                                de l’apprentissage dans les entreprises
                                                                                (Cesi-News Tank RH)

                                                                                             Par Catherine Trocquemé                                prend dès la rentrée 2021. « Nous allons retrou-
                                                                                                                                                    ver notre niveau de 2019 avec d’ores et déjà
                                                                                             Le développement de l’apprentissage pendant            180 recrutements d’alternants pour septembre
                                                                                             la crise a consolidé le lien entre les apprentis,      prochain », affirme Marion Plantier, spécialiste
                                                                                             l’entreprise et l’organisme de formation.              campus au sien du groupe Volvo.
                                                                                             Vecteur d’employabilité et levier RH, cette mo-
                                                                                             dalité de formation devrait continuer à s’impo-        Un lien resserré avec les entreprises
                                                                                             ser. C’est le constat fait par Cesi, lors d’un
                                                                                             webinaire organisé le 15 juin en partenariat avec      Au-delà de cette performance en volume, la
                                                                                             News Tank RH.                                          période de crise a renforcé les relations entre
                                                                                                                                                    l’apprenti et l’entreprise. « Selon une étude ré-
                                                                                             La crise n’a pas cassé la dynamique de l’ap-           alisée par Harris Interactive auprès d’une ving-
                                                                                             prentissage. Mieux, elle a conforté son effet de       taine d’écoles de l’enseignement supérieur, les
                                                                                             levier en matière d’employabilité. « On vit une        apprentis ont gardé un meilleur moral. Le lien
                                                                                             période où l’apprentissage reconquiert ses             social assuré par les entreprises a été béné-
                                                                                             lettres de noblesse. L’acquisition de »soft skills »   fique », note Frédéric Gauthier. Les apprentis,
                                                                                             comme facteur de différenciation pour les              très présents sur les réseaux sociaux, jouent un
                                                                                             jeunes diplômés prend de plus en plus de poids         rôle de plus en plus sensible sur la marque em-
                                                                                             sur le marché du travail », confirme Frédéric          ployeur des entreprises. « Les jeunes demandent
                                                                                             Gauthier, directeur Cesi Lyon. L’école d’ingé-         à prendre davantage d’initiatives et de respon-
                                                                                             nieurs, très engagée dans les parcours d’ensei-        sabilités. Ils diffuseront une bonne image des
                                                                                             gnement supérieur en alternance, enregistre            entreprises qui répondent à cette attente »,
                                                                                             une année 2020 stable en termes de recrute-            ajoute Hubert Landier, expert en relations so-
                                                                                             ment et un très faible taux de rupture de              ciales. Enfin, la crise a confirmé la place de
                                                                                             contrats. Des résultats à mettre au crédit d’une       l’apprentissage dans la politique de ressources
                                                                                             mobilisation générale. Aux aides financières à         humaines en créant un vivier de talents dans
                                                                                             l’embauche d’apprentis octroyées par l’État            l’entreprise ou plus largement dans son éco-
                                                                                             s’est, en effet, ajoutée la décision du groupe         système. « Nous ne nous engageons pas à re-
                                                                                             Cesi d’annuler les restes à charge sur tous ses        cruter nos apprentis en CDI. Ce très faible taux
                                                                                             diplômes. Selon l’école, l’apprentissage n’est         de transformation représente d’ailleurs un axe
                                                                                             pas pour autant sous perfusion. Signe positif          d’amélioration. Mais nous observons que nos
                                                                                             traduisant un réel besoin en compétences des           prestataires ou nos fournisseurs bénéficient de
                                                                                             entreprises, 80 % des apprentis n’ayant pas            ces compétences et c’est une bonne chose »,
                                                                                             trouvé de contrat au bout du délai prolongé à          explique Olivier Aubert, chargé de recrutement
                                                                                             six mois ont trouvé un employeur. Du côté des          au sein du groupe Volvo.
                                                                                             entreprises, le rythme des recrutements re-
                 r e s s o u r c e s - d e - l a - fo r m a t i o n . f r
© Centre Inffo

                                                                                                                                                                                                        ↑
Ressources de la formation
L
                                                                                                               de i b é r a
                                                                                                                  l’a       lis
                                                                                                                deu ppren ation
                            Soutien et développement de la filière apprentissage                                    xa
                                                                                                                        ns tissag
                                                                                                                             apr
                                                                                                                                 ès… e,

              de la     formation
    Quotidien 20 21
        14 juin

     z Mon apprentissage en 180 secondes

                  Par Nicolas Deguerry                                 d’apprentissage où se sont mêlées formation
                                                                       à l’université et application pratique en entre-
                  C’est une déclinaison du concours Ma thèse en        prise. » Le tout, bien sûr, sous l’exigeant format
                  180 secondes qui vient d’être inaugurée par          des trois minutes maxi, qui constituait le pre-
                  l’université Paris-Saclay, en association avec les   mier critère d’évaluation, aux côtés du rythme
                  universités d’Evry-Val d’Essonne et de Versailles-   de présentation et des qualités d’élocution.
                  Saint-Quentin-en-Yvelines. Et c’est cette fois-ci
                  l’apprentissage qui est à l’honneur. Zoom sur la     Gourmands d’avenir
                  première édition.
                                                                       Thomas Boussu, 3ème du concours « Mon ap-
                  Donner à des apprentis de premier cycle l’oc-        prentissage en 180 secondes » 2021, en licence
                  casion de valoriser leur parcours en apprentis-      professionnelle « techniques physiques des
                  sage sous la forme d’un « concours                   énergies » à la faculté des sciences de Paris-
                  d’éloquence express », selon l’expression de         Saclay et en apprentissage chez IFP Energies
                  Sylvie Retailleau, présidente de l’université        Nouvelles, a témoigné d’un parcours qui l’a
                  Paris-Saclay, telle était l’ambition de la pre-      amené à « sortir de sa zone de confort » : en
                  mière édition du concours Mon apprentissage          quête d’orientation, il est d’abord parti un an
                  en 180 secondes. On peut aussi le voir comme         travailler en République tchèque avant de re-
                  une façon de souligner la place grandissante         venir en France et de choisir la voie de la licence
                  de l’apprentissage au sein de l’université : en      pro. Lui, salue l’accompagnement de ses deux
                  2019 et au sein des pôles Paris-Saclay, Evry-Val     maîtres d’apprentissage et se projette ingé-
                  d’Essonne et Versailles-Saint-Quentin-en-            nieur en systèmes électriques dans les cinq à
                  Yvelines, ce sont quelque 780 étudiants répar-       dix ans, « avec plein de projets en tête »,
                  tis dans une quarantaine de formations qui ont       sourit-il.
                  fait le choix d’« une autre façon d’apprendre »,
                  salue la présidente. Leur objectif ? « Concilier     Elvani Kagwiza, 2ème du concours « Mon appren-
                  l’exigence et la rigueur académique à la pro-        tissage en 180 secondes » 2021, en DUT « génie
                  fessionnalisation et à l’ancrage dans le monde       civil construction durable » à Versailles-Saint-
                  de l’entreprise pour un accès direct à un            Quentin et en apprentissage au bureau
                  métier. »                                            d’études Colas, résume d’une formule son ex-
                                                                       périence : « Avec l’apprentissage, la théorie
                  Temps, Rythme, Élocution                             devient réalité ! » Elle aussi envisage son avenir
                                                                       dans la poursuite d’études : « Après l’IUT, je vais
                  Pour cette première édition, ce sont quelque         faire une école d’ingénieurs en alternance et
                  trente-cinq apprentis issus des trois universités    mon rêve de devenir ingénieur travaux sera
                  organisatrices qui ont répondu présent et neuf       réalisé. » Et de savourer : « J’ai une chose que
                  finalistes qui ont été convoqués ce 3 juin pour      beaucoup d’autres jeunes n’ont pas : j’ai trouvé
                  se départager en finale. « Tous ont bénéficié        ma voie. »
                  d’une préparation à la prise de parole en pu-
                                                                                                                                  r e s s o u r c e s - d e - l a - fo r m a t i o n . f r

                  blic », précise Pascal Aubert, directeur de          Avec une émotion qui souligne l’importance de
                                                                                                                                                          © Centre Inffo

                  l’école universitaire de premier cycle Paris-        cette marque de reconnaissance, Anaïs Ozenne,
                  Saclay, créée en 2020. Leur challenge ?              vainqueur du concours « Mon apprentissage
                  « Partager ce qu’ils ont retenu de leurs années      en 180 secondes » 2021, en licence profession-

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Ressources de la formation
ion e ,
                                                                               sat    g
                                                                        é r ali tissa …
                                                                    Lib ppren près                 Soutien et développement de la filière apprentissage
                                                                      l’a      sa
                                                                   de ux an
                                                                     de

                                                                                              formation
                                                                            Quotidien de la
                                                                                  14 juin 2021

                                                                                                   nelle « biotechnologie et bio-industrie » à la     d’insertion compilées par Paris-Saclay, ils n’ont
                                                                                                   fac des sciences Paris-Saclay et en apprentis-     pas tort : « Les licences professionnelles sont
                                                                                                   sage chez chez LPS-Biosciences, apprécie tout      un vrai tremplin : 92 % des étudiants sont en
                                                                                                   simplement « une formule qui [lui] corres-         poste six mois après l’obtention de leur diplôme
                                                                                                   pond » : « Ce que m’apprend l’université, je       en 2019 », se réjouit Sylvie Retailleau.
                                                                                                   peux le mettre à profit dans mon entreprise ;
                                                                                                   et inversement, ce que je fais dans l’entreprise
                                                                                                   me permet de mieux comprendre les cours. »          Le concours « Mon apprentissage en 180
                                                                                                                                                       secondes » est soutenu par la Fondation
                                                                                                   Insertion record                                    Paris-Saclay, la Communauté d’aggloméra-
                                                                                                                                                       tion Paris-Saclay, le Syndicat mixte des or-
                                                                                                   Vainqueurs ou simples finalistes, ces apprentis     dures ménagères de la vallée de Chevreuse
                                                                                                   ont exprimé leur passion et témoigné d’une          et Casden-Banque Populaire.
                                                                                                   belle confiance en l’avenir. Selon les enquêtes
                 r e s s o u r c e s - d e - l a - fo r m a t i o n . f r
© Centre Inffo

                                                                                                                                                                                                          ↑
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                                                                                                                 de i b é r a
                                                                                                                    l’a       lis
                                                                                                                  deu ppren ation
                             Soutien et développement de la filière apprentissage                                     xa
                                                                                                                          ns tissag
                                                                                                                               apr
                                                                                                                                   ès… e,

                e la     formation
    Quotidien d
              e 2020
      1er octobr

     z Précisions sur l’aide exceptionnelle
     pour l’embauche d’apprentis

                   Par Delphine Fabian                                   ans) peut y prétendre. Pour un contrat qui dure
                                                                         moins de 12 mois, l’employeur percevra l’aide
                   Un Questions-Réponses du ministère du Travail         au prorata de cette durée, étant entendu
                   apporte des précisions sur l’aide pour l’em-          que l’aide est due au titre de chaque mois
                   bauche d’un apprenti entre le 1er juillet 2020 et     commencé.
                   le 28 février 2021.
                                                                         Versement de l’aide
                   Dans le cadre des mesures de relance écono-
                   mique suite à l’épidémie de Covid-19, la loi          L’aide est versée à compter de la date de début
                   n° 2020-935 du 31 juillet 2020 a prévu des mo-        d’exécution du contrat, que l’apprenti com-
                   dalités exceptionnelles de mise en œuvre de           mence par une période en entreprise ou en
                   l’aide unique pour la première année des              CFA.
                   contrats d’apprentissage conclus entre le 1er juil-
                   let 2020 et le 28 février 2021. Pour ladite année,    Si le jeune débute sa formation sous statut de
                   l’aide est ouverte pour un contrat visant un          stagiaire de la formation professionnelle (ar-
                   diplôme ou titre à finalité professionnelle de        ticle L6222-12-1 du Code du travail), l’employeur
                   niveau équivalant au plus au niveau 7 de la           bénéficiera de l’aide, si le contrat est conclu
                   nomenclature nationale des certifications pro-        entre le 1er juillet 2020 et le 28 février 2021, à
                   fessionnelles (Master, diplôme d’ingénieur…).         compter de la date de début d’exécution dudit
                   Par ailleurs, cette aide peut être versée non pas     contrat.
                   seulement aux entreprises de moins de 250 sa-
                   lariés mais aussi, sous conditions, aux entre-        En cas de suspension du contrat, l’aide n’est
                   prises dépassant ce seuil.                            pas due pour les mois où le contrat d’appren-
                                                                         tissage est suspendu, quel que soit le motif de
                   Éligibilité à l’aide                                  la suspension.

                   Le Question-Réponses du ministère du Travail          L’aide prend fin au terme de la première année
                   précise que les associations et les groupements       d’exécution du contrat d’apprentissage. Les
                   d’intérêt public ayant choisi une gestion RH          entreprises éligibles à l’aide unique la perce-
                   « privée » sont concernés par l’aide exception-       vront pour la suite du contrat.
                   nelle. En revanche, les contrats d’apprentissage
                   du secteur public non industriel et commercial        L’aide exceptionnelle s’arrête également en cas
                   ne sont pas éligibles. En outre, un groupement        de rupture anticipée du contrat, à partir du
                   d’employeurs qui met à disposition un appren-         mois suivant la rupture.
                   ti auprès d’une collectivité publique ne peut
                   pas prétendre à l’aide.                               En cas de mise à disposition d’un apprenti par
                                                                         un employeur auprès d’un autre employeur,
                   L’aide exceptionnelle concerne la première            l’aide exceptionnelle est versée uniquement à
                   année d’exécution du contrat, quelle que soit         l’employeur qui a conclu le contrat d’appren-
                                                                                                                                    r e s s o u r c e s - d e - l a - fo r m a t i o n . f r

                   l’année du cycle de formation concernée. Ainsi,       tissage, dès lors qu’il continue à verser la rému-
                                                                                                                                                            © Centre Inffo

                   un employeur qui recrute un apprenti sur une          nération.
                   durée de formation réduite (intégration directe
                   d’une seconde année de CAP, BAC pro en deux           L’aide est versée mensuellement, avant le

↑
ion e ,
                                                                               sat    g
                                                                        é r ali tissa …
                                                                    Lib ppren près                  Soutien et développement de la filière apprentissage
                                                                      l’a      sa
                                                                   de ux an
                                                                     de

                                                                                              formation
                                                                            Quotidien de la
                                                                               1er   octobre 2021

                                                                                                    paiement de la rémunération par l’employeur,         mum d’alternants. Concrètement l’ASP met à
                                                                                                    dans l’attente des données de la DSN. A défaut       disposition un formulaire d’engagement sur
                                                                                                    de transmission de la DSN, l’aide est suspendue      le site asp-public.fr/portail-employeurs-
                                                                                                    le mois suivant.                                     apprentisssage-aide-exceptionnelle à complé-
                                                                                                                                                         ter par l’entreprise. Celle-ci devra le renvoyer
                                                                                                    L’aide n’est pas cumulable avec l’aide à l’em-       à l’ASP dans le délai de 8 mois à compter de la
                                                                                                    bauche des jeunes de moins de 26 ans.                date de conclusion du contrat. La réception de
                                                                                                                                                         ce formulaire permettra à l’ASP d’enclencher
                                                                                                    Appréciation du seuil de 250 salariés                les paiements.

                                                                                                    Les entreprises d’au moins 250 salariés sont         Liens avec l’activité partielle
                                                                                                    éligibles à l’aide à condition de respecter le
                                                                                                    minimum d’alternants nécessaire pour ne pas          Dès lors que le maître d’apprentissage est pré-
                                                                                                    être redevable de la contribution supplémen-         sent (et n’est donc pas placé lui-même en ac-
                                                                                                    taire à l’apprentissage au 31 décembre 2021.         tivité partielle) pour assurer l’accompagnement
                                                                                                    L’appréciation du seuil de 250 salariés s’effec-     du jeune dans son apprentissage, il est possible
                                                                                                    tue tous établissements confondus.                   de conclure un contrat d’apprentissage, y com-
                                                                                                                                                         pris si l’entreprise a par ailleurs recours à l’ac-
                                                                                                    Si, au moment de la conclusion du contrat, l’en-     tivité partielle.
                                                                                                    treprise est composée de moins de 250 sala-
                                                                                                    riés, elle n’aura pas à justifier de l’atteinte du   En cas d’activité partielle du jeune, l’aide peut
                                                                                                    quota d’alternants, même si elle a 250 salariés      être maintenue dès lors qu’il perçoit une rému-
                                                                                                    ou plus avant la fin de la première année du         nération. Ainsi :
                                                                                                    contrat d’apprentissage ou au 31 décembre            – si l’apprenti est à 100 % en activité partielle,
                                                                                                    2021.                                                le versement de l’aide est interrompu pendant
                                                                                                                                                         la période où l’apprenti ne perçoit aucun sa-
                                                                                                    Inversement, une entreprise de 250 salariés ou       laire ;
                                                                                                    plus au moment de la conclusion du contrat           – si l’apprenti est placé en activité partielle sur
                                                                                                    est soumise au respect du quota d’alternants         une partie de son temps de travail, l’aide conti-
                                                                                                    même si elle a moins de 250 salariés avant la        nue à être versée à l’entreprise (et sans prora-
                                                                                                    fin de la première année du contrat d’appren-        tisation par rapport au pourcentage de
                                                                                                    tissage ou au 31 décembre 2021.                      l’activité partielle).

                                                                                                    Le versement de l’aide est soumis à l’acte d’en-
                                                                                                    gagement de l’entreprise au respect du mini-         Questions-Réponses du ministère du Travail.
                 r e s s o u r c e s - d e - l a - fo r m a t i o n . f r
© Centre Inffo

                                                                                                                                                                                                               ↑
L
                                                                                                              de i b é r a
                                                                                                                 l’a       lis
                                                                                                               deu ppren ation
                            Soutien et développement de la filière apprentissage                                   xa
                                                                                                                       ns tissag
                                                                                                                            apr
                                                                                                                                ès… e,

                    rm  ation
    Droit de lareFo
                  2019
       8 novemb

     z Dispositions spécifiques
     applicables aux CFA
                  Par Delphine Fabian                                  mettre à ces derniers d’assurer tout ou partie
                                                                       des enseignements normalement dispensés
                  Un décret du 7 novembre 2019, d’application          par le CFA.
                  de la loi Avenir professionnel, précise les mis-
                  sions et l’organisation des centres de formation     Cette convention précise notamment :
                  d’apprentis (CFA) et les conditions de création      – son objet ;
                  des unités de formation par apprentissage.           – sa durée de validité ;
                                                                       – la description de l’organisation des forma-
                  Le décret entre en vigueur le 9 novembre 2019.       tions et des équipements pédagogiques ;
                  Toutefois, des dispositions transitoires sont pré-   – le nombre d’apprentis pouvant être accueil-
                  vues. Ainsi les CFA qui existaient déjà le 6 sep-    lis simultanément ;
                  tembre 2018 (date de la publication de la loi        – les moyens humains permettant de dispenser
                  Avenir professionnel) ont jusqu’au 31 décembre       la formation ;
                  2021 pour se mettre en conformité. Par ailleurs,     – le cas échéant, la mise à disposition de locaux
                  les règles de création d’un CFA ou d’une section     destinés à l’hébergement ;
                  d’apprentissage antérieures au décret restent        – les modalités de financement (art. R6232-1 et
                  en vigueur pour les CFA et sections créés            R6232-2 du Code du travail).
                  jusqu’au 31 décembre 2019.
                                                                       Pour les enseignements assurés par une ou des
                  Missions des CFA                                     entreprises, la convention prévoit également
                                                                       que l’entreprise garantit la nature des équipe-
                  Le directeur de l’organisme de formation déli-       ments mis à la disposition des apprentis ainsi
                  vrant des formations par apprentissage est           que la technologie à laquelle ils ont accès (art.
                  chargé de la mise en œuvre des missions et           R6232-3 du Code du travail).
                  obligations du centre de formation d’apprentis
                  (art. R6231-1 du Code du travail).                   Conseil de perfectionnement

                  Les centres de formation d’apprentis peuvent         Le conseil de perfectionnement est placé au-
                  confier par convention aux chambres consu-           près du directeur de l’organisme de formation
                  laires une ou plusieurs de leurs missions.           délivrant des formations par apprentissage. Il
                                                                       examine et débat des questions relatives à
                  Cette convention doit comporter les mentions         l’organisation et au fonctionnement du CFA,
                  suivantes :                                          notamment sur :
                  – la désignation de la chambre consulaire si-        – le projet pédagogique ;
                  gnataire ;                                           – les conditions générales d’accueil, d’accom-
                  – les missions confiées ;                            pagnement des apprentis, notamment des
                  – les moyens mis en œuvre pour réaliser la ou        apprentis en situation de handicap, de promo-
                  les missions ;                                       tion de la mixité et de la mobilité nationale et
                  – les modalités de financement ;                     internationale ;
                  – les modalités choisies pour suivre, contrôler      – l’organisation et le déroulement des forma-
                  et évaluer la réalisation de la mission ;            tions ;
                  – la durée de validité de la convention (art.        – les conditions générales de préparation et
                                                                                                                                 r e s s o u r c e s - d e - l a - fo r m a t i o n . f r

                  R6231-2 du Code du travail).                         de perfectionnement pédagogique des forma-
                                                                                                                                                         © Centre Inffo

                                                                       teurs ;
                  Un CFA peut conclure avec des établissements         – l’organisation des relations entre les entre-
                  d’enseignement, des organismes de formation          prises accueillant des apprentis et le centre ;
                  ou des entreprises une convention pour per-          – les projets de convention de création d’une

↑
ion e ,
                                                                               sat    g
                                                                        é r ali tissa …
                                                                    Lib ppren près                   Soutien et développement de la filière apprentissage
                                                                      l’a      sa
                                                                   de ux an
                                                                     de

                                                                                              tion
                                                                            Droit de la forma
                                                                                             19
                                                                                8 novembre 20

                                                                                                     unité de formation par apprentissage ou de           Déclaration d’activité
                                                                                                     convention avec des établissements d’ensei-
                                                                                                     gnement, des organismes de formation ou des          Un centre de formation d’apprentis d’entre-
                                                                                                     entreprises permettant à ces derniers d’assurer      prise doit adresser une déclaration d’activité
                                                                                                     des enseignements normalement dispensés              au préfet de région. Il doit joindre à cette dé-
                                                                                                     par le CFA ;                                         claration une copie d’un contrat d’apprentis-
                                                                                                     – les projets d’investissement ;                     sage. Les autres organismes dispensant des
                                                                                                     – les informations publiées chaque année re-         actions de formation par apprentissage
                                                                                                     latives notamment au taux d’obtention des            doivent joindre à leur déclaration une copie
                                                                                                     diplômes ou au taux de rupture des contrats          de leurs statuts (art. R6234-1 et R 6351-5 du Code
                                                                                                     d’apprentissage (art. R6231-3 et R6231-4 du Code     du travail). Lorsqu’un organisme de formation
                                                                                                     du travail).                                         déclaré dispense pour la première fois une ac-
                                                                                                                                                          tion de formation par apprentissage, il doit
                                                                                                     La présidence du conseil de perfectionnement         également transmettre une copie de ses statuts
                                                                                                     est assurée par le directeur de l’organisme de       au préfet.
                                                                                                     formation ou son représentant. Toutefois, pour
                                                                                                     le CFA d’un établissement public local d’ensei-      Fonctionnement
                                                                                                     gnement et de formation professionnelle agri-
                                                                                                     cole, le conseil de perfectionnement élit son        Le décret précise que les dispositions du Code
                                                                                                     président parmi les membres représentants des        du travail relatives au règlement intérieur des
                                                                                                     organisations professionnelles d’employeurs et       organismes de formation, à la représentation
                                                                                                     de salariés extérieurs au centre de formation        des stagiaires et au droit disciplinaire sont ap-
                                                                                                     d’apprentis.                                         plicables aux organismes accueillant des ap-
                                                                                                                                                          prentis (art. R6352-1 à R6352-15 du Code du
                                                                                                     Le règlement intérieur du CFA définit les mo-        travail). L’employeur de l’apprenti doit être in-
                                                                                                     dalités de fonctionnement du conseil de per-         formé de l’engagement d’une procédure dis-
                                                                                                     fectionnement et de la désignation de ses            ciplinaire. Il doit ensuite être informé, comme
                                                                                                     membres (art. R6231-5 du Code du travail).           l’organisme financeur, de la sanction prise. Le
                                                                                                                                                          bilan pédagogique et financier doit indiquer
                                                                                                     Création d’unités de formation                       le nombre d’apprentis accueillis et le nombre
                                                                                                     par apprentissage                                    d’heures de formation qu’ils ont suivies, ainsi
                                                                                                                                                          que le nombre d’heures de formation dispen-
                                                                                                     La convention entre un établissement d’ensei-        sées en fonction de la nature, du niveau, des
                                                                                                     gnement et un CFA créant une unité de forma-         domaines et de la durée des formations (art.
                                                                                                     tion par apprentissage dans l’établissement          R6352-22 du Code du travail).
                                                                                                     est conclue pour une durée au moins égale à
                                                                                                     celle du cycle de la formation, nécessaire à         Contrôle
                                                                                                     l’acquisition d’une certification professionnelle,
                                                                                                     pour laquelle elle a été ouverte (art. R6233-1 du    Le décret précise que les organismes dis-
                                                                                                     Code du travail).                                    pensant des actions de formation par appren-
                                                                                                                                                          tissage, à l’exception des CFA d’entreprises,
                                                                                                     La convention détermine notamment :                  doivent transmettre leurs statuts aux inspec-
                                                                                                     – le recrutement, les effectifs des apprentis à      tions qui le demandent (art. R6351-7-1 du Code
                                                                                                     former et les certifications professionnelles pré-   du travail). Toute personne qui exerce une fonc-
                                                                                                     parées ;                                             tion d’enseignement aux apprentis doit pré-
                                                                                                     – les moyens humains et matériels destinés à         senter, sur demande du préfet de région, un
                                                                                                     la formation, l’organisation pédagogique, les        bulletin n° 3 de son casier judiciaire de moins
                                                                                                     modalités d’accompagnement, le contenu des           d’un mois (art. R6351-7 du Code du travail).
                 r e s s o u r c e s - d e - l a - fo r m a t i o n . f r

                                                                                                     enseignements et, le cas échéant, les locaux
© Centre Inffo

                                                                                                     destinés à l’hébergement ;                           Décret n° 2019-1143 du 7 novembre 2019 relatif
                                                                                                     – les modalités de financement (art. R6233-2         aux dispositions spécifiques applicables aux
                                                                                                     du Code du travail).                                 centres de formation d’apprentis et aux obli-
                                                                                                                                                          gations des organismes prestataires d’actions
                                                                                                                                                          de développement des compétences.

                                                                                                                                                                                                               ↑
L
                                                                                                               de i b é r a
                                                                                                                  l’a       lis
                                                                                                                deu ppren ation
                            Soutien et développement de la filière apprentissage                                    xa
                                                                                                                        ns tissag
                                                                                                                             apr
                                                                                                                                 ès… e,

                Form    ation
    Droit de la2019
        26 août

     z Circulaire relative à la mobilisation
     nationale pour l’emploi : quelles mesures
     en faveur de l’apprentissage et de l’emploi ?

                  Par Valérie Michelet                                 vait être élaboré par le représentant de l’État
                                                                       au niveau régional faisant participer tous les
                  Faisant suite à la circulaire du 16 mai 2019, une    acteurs (principales associations d’élus locaux,
                  circulaire du 2 août 2019 expose les mesures en      partenaires sociaux les plus représentatifs au
                  faveur des territoires et définit les objectifs à    plan national interprofessionnel et multi-pro-
                  atteindre sur les questions d’emploi et notam-       fessionnel) et intégrant un premier recensement
                  ment en matière d’apprentissage.                     des initiatives d’ores et déjà existantes et des
                                                                       premières propositions d’actions.
                  La circulaire du 16 mai 2019 identifiait plusieurs
                  chantiers sur le thème de l’emploi, chacun           Des fiches exploratoires sur ces thèmes étaient
                  d’entre eux devant répondre à des questions          proposées en annexe de la circulaire du 16 mai
                  précises.                                            2019, au titre desquelles :
                                                                       - Fiche 1 Comment faciliter l’orientation des
                  Etre au rendez-vous de la forte demande d’ap-        jeunes dans le monde académique, l’appren-
                  prentissage et de formation : Comment faire en       tissage et le monde professionnel ?
                  sorte que chaque demande de formation en             - Fiche 3-1 Quand un demandeur d’emploi, qui
                  apprentissage exprimée par un jeune puisse           est notamment une personne seule avec des
                  trouver une entreprise et une offre de forma-        enfants, reprend un emploi, comment l’aider à
                  tion ? Comment répondre aux besoins sur le           trouver et à financer la garde d’enfants ; au
                  logement, la mobilité ? Comment offrir une ré-       moins pendant la période d’essai ?
                  ponse appropriée aux candidats à la reprise          - Fiche 3-2 Faciliter l’accès à l’emploi en contri-
                  d’étude ?                                            buant à lever les freins liés à la mobilité (loge-
                                                                       ment et transport).
                  Résoudre le problème des offres d’emploi non
                  pourvues faute de compétences disponibles            Sur la question des souhaits de formation en
                  correspondant : Comment faire évoluer l’offre        apprentissage, les préfectures de région
                  de services de Pôle emploi, comment s’assurer        étaient invitées à proposer des solutions en lien
                  que les financements nouveaux apportés par           avec le rectorat afin que de meilleurs résultats
                  le Plan d’investissement dans les compétences        soient obtenus dès la rentrée 2019. En sep-
                  (PIC) soient bien fléchés vers les besoins des       tembre, les agendas de solutions nationaux et
                  branches et des entreprises pour former aux          locaux seront validés et une méthode de suivi
                  métiers qui embauchent ?                             de leur déploiement déterminée.

                  Lever les freins à la reprise de l’emploi :          La circulaire du 2 août 2019 fait le point sur le
                  Comment offrir des solutions ponctuelles et          déploiement de la mobilisation et des concer-
                  durables de garde d’enfants pour les deman-          tations organisées par les préfets de région.
                  deurs d’emploi ou les nouveaux embauchés ?           Notamment, il ressort de ces échanges l’iden-
                  Comment favoriser la mobilité en facilitant          tification de points de blocage qui peuvent
                  l’accès au logement pour les demandeurs              relever du niveau national.
                                                                                                                                  r e s s o u r c e s - d e - l a - fo r m a t i o n . f r

                  d’emploi ? Comment éviter que l’absence de
                                                                                                                                                          © Centre Inffo

                  solution de transport entrave l’accès à l’em-        Mise en place de groupes de travail
                  ploi ?
                                                                       Deux groupes de travail au niveau national
                  Un diagnostic territorial sur ces questions de-      sont mis en place sur la question de :

↑
ion e ,
                                                                               sat    g
                                                                        é r ali tissa …
                                                                    Lib ppren près                   Soutien et développement de la filière apprentissage
                                                                      l’a      sa
                                                                   de ux an
                                                                     de

                                                                                              tion
                                                                            Droit de la forma
                                                                                  26 août 2019

                                                                                                     - de l’amélioration de la mise en relation entre     progrès tangible et quantifiable au service des
                                                                                                     l’offre et la demande d’apprentissage ;              apprentis.
                                                                                                     - l’offre de garde d’enfants pour ceux qui re-
                                                                                                     prennent un emploi.                                  Finalisation des plans régionaux : zoom sur
                                                                                                                                                          le thème de l’apprentissage
                                                                                                     Ils sont coordonnés par la ministre du Travail.
                                                                                                                                                          Une équipe nationale d’appui sera prochaine-
                                                                                                     Ces groupes de travail doivent, à partir des         ment désignée pour accompagner les admi-
                                                                                                     initiatives territoriales qui répondent aux be-      nistrations dans la dernière phase de
                                                                                                     soins, mesurer en quoi le niveau national peut       finalisation des plans régionaux.
                                                                                                     apporter des réponses, notamment en termes
                                                                                                     de :                                                 La méthode a été précisée : les plans régionaux
                                                                                                     - système d’information,                             doivent dans la mesure du possible être la ré-
                                                                                                     - de simplification réglementaire,                   sultante d’un travail conjoint des administra-
                                                                                                     - d’amélioration des prestations                     tions, des partenaires sociaux et des
                                                                                                     - ou de mobilisation des opérateurs nationaux.       associations. Une élaboration limitée aux
                                                                                                                                                          seules administrations ou n’associant les autres
                                                                                                     Répertorier l’offre de logement pour                 acteurs locaux que superficiellement ne per-
                                                                                                     faciliter la mobilité nationale des apprentis        mettrait pas en effet de donner aux plans toute
                                                                                                     et des demandeurs d’emploi                           l’assise nécessaire pour faciliter leur déploie-
                                                                                                                                                          ment.
                                                                                                     Toutes les possibilités d’utiliser, pour des ap-
                                                                                                     prentis et des demandeurs d’emploi, des loge-        Une annexe à la circulaire du 2 août propose
                                                                                                     ments vacants seront répertoriées au niveau          le socle des informations de base que le plan
                                                                                                     régional, en mobilisant les hébergements :           régional devra contenir et qui devra être enrichi
                                                                                                     - de l’agence nationale pour la formation pro-       des plans d’action coconstruits localement.
                                                                                                     fessionnelle des adultes (AFPA) ;
                                                                                                     - des internats d’établissements scolaires et        L’objectif est de faire émerger des plans pré-
                                                                                                     universitaires.                                      sentant des solutions quantifiées. Par exemple,
                                                                                                                                                          en matière d’apprentissage, l’ensemble des
                                                                                                     Les marges de manœuvre possibles pour utili-         rectorats connaissent le nombre de demandes
                                                                                                     ser, dans le respect des critères de priorité dé-    de formation en apprentissage formulées à
                                                                                                     finis par la loi, une partie du contingent de        l’issue de la troisième : le plan doit donc pré-
                                                                                                     logements sociaux dont les administrations           senter les solutions permettant de satisfaire la
                                                                                                     publiques sont réservataires, seront étudiées,       totalité de ces demandes, avec un point men-
                                                                                                     notamment en optimisant la part de logements         suel sur l’évolution du nombre de demandes
                                                                                                     sociaux réservée aux agents civils et militaires     satisfaites.
                                                                                                     de l’État. Cet inventaire se fera en lien avec les
                                                                                                     bailleurs sociaux                                    Ces plans d’actions, consolidés à l’échelon ré-
                                                                                                                                                          gional, doivent être transmis avec des
                                                                                                     Les plans d’action régionaux en lien avec les        échéances précises pour les dix-huit prochains
                                                                                                     ministères du travail, du logement, de l’éduca-      mois, pour la fin du mois d’octobre.
                                                                                                     tion nationale, de l’enseignement supérieur et
                                                                                                     de la fonction publique intégreront les résultats    Circulaire relative à la mobilisation nationale
                                                                                                     précis de cet inventaire et les marges de            pour l’emploi et la transition écologique du 2
                                                                                                     manœuvre ainsi dégagées, pour marquer un             août 2019.
                                                                                                                                                          Circulaire relative à la mobilisation nationale
                                                                                                                                                          pour l’emploi et la transition écologique et nu-
                 r e s s o u r c e s - d e - l a - fo r m a t i o n . f r

                                                                                                                                                          mérique du 16 mai 2019.
© Centre Inffo

                                                                                                                                                                                                              ↑
L
                                                                                                               de i b é r a
                                                                                                                  l’a       lis
                                                                                                                deu ppren ation
                             Soutien et développement de la filière apprentissage                                   xa
                                                                                                                        ns tissag
                                                                                                                             apr
                                                                                                                                 ès… e,

                   rm    ation
    Droit de latFo
                2019
       29 juille

     z CFA : questions-réponses
     sur la mise en œuvre de la réforme
                   Par Valérie Michelet                                 dans le cas d’un OF-CFA organisé de manière
                                                                        territoriale (plusieurs établissements de forma-
                   Le 26 juillet 2019 a été publié sur le Portail de    tion, CFA/UFA). Le CFA déterminera l’organisa-
                   l’alternance un Questions-Réponses (QR) des-         tion adéquate pour que le conseil de
                   tiné à faciliter l’appréhension de la réforme de     perfectionnement puisse fonctionner de ma-
                   l’apprentissage par les CFA.                         nière optimale ;
                                                                        - le CFA qui se créé ou le CFA historique qui
                   Le QR déroule en 25 questions les points clés        étend son offre ou en crée une nouvelle sont
                   de la réforme et ses impacts pour les CFA : mo-      appelés à contacter le ou les Opco concernés
                   dalités de création, règles de fonctionnement,       pour signaler les projets d’extension ou de ren-
                   obligation à venir de certification Qualité, …       forcement d’offre de formation et faciliter le
                                                                        repérage de ces demandes ;
                   En annexe du QR figure un modèle de conven-
                   tion de formation. Cette convention qui doit         Par ailleurs, un nouvel organisme de formation
                   être signée dès 2019 dans le cas de contrats         souhaitant dispenser des actions de formation
                   d’apprentissage conclus « hors convention ré-        par apprentissage doit solliciter un code UAI
                   gionale », est obligatoire dans tous les cas à       (Unité Administrative Immatriculée) auprès des
                   partir du 1er janvier 2020 (article L6353-1 du       services de l’Éducation nationale. Il s’agit en
                   Code du travail).                                    effet d’un élément nécessaire pour la complé-
                                                                        tude du Cerfa actuellement applicable. Une
                   Au titre des précisions les plus notables, on no-    instruction DGEFP transmise aux consulaires et
                   tera :                                               aux Direccte (référents apprentissage et service
                   - en principe, un organisme (OF, entreprise…)        régional de contrôle de la formation profes-
                   qui souhaite développer une activité d’appren-       sionnelle (SRC) présente une procédure d’ob-
                   tissage doit le stipuler dans ses statuts (article   tention d’un UAI (cf. annexe au QR : formulaire).
                   L6231-5 du Code du travail). A défaut de statut,     Afin de ne pas bloquer le financement des
                   lorsque l’activité d’un organisme est organisée      contrats « hors convention régionale » en at-
                   par la loi et les décrets, la mention dans les       tendant l’obtention du numéro UAI, un mes-
                   textes de la formation professionnelle initiale      sage a été passé aux opérateurs de
                   suffit. De même, en l’absence de statuts, l’obli-    compétences pour qu’ils lancent la prise en
                   gation de stipuler l’exercice d’une activité d’ap-   charge financière sans attendre l’enregistre-
                   prentissage ne s’applique pas aux travailleurs       ment du contrat (l’article R6224-4 du Code du
                   indépendants ;                                       travail précise que le silence gardé par la
                   - lorsque le CFA conventionne (avec un EPLE –        chambre consulaire pendant le délai de 15 jours
                   établissement public local d’enseignement– ,         à compter de la réception du contrat vaut ac-
                   une entreprise ou un OF) pour que soit assuré        ceptation, même si ce délai n’empêche pas
                   en tout ou partie à sa place les enseignements,      que la chambre instruise ensuite le contrat).
                   cette contractualisation n’entraîne pas d’obli-      L’UAI sera régularisé ultérieurement, au mo-
                   gation pour le co-contractant du CFA à procé-        ment de l’enregistrement du contrat. Un nou-
                   der à une déclaration d’activité (article            veau CFA peut donc ouvrir des formations en
                   L6232-1 du Code du travail). Cette règle concerne    apprentissage et être automatiquement finan-
                   aussi les EPLE au sein desquels est créé une         cé par les opérateurs de compétences (Opco)
                                                                                                                                  r e s s o u r c e s - d e - l a - fo r m a t i o n . f r

                   unité de formation par apprentissage (UFA)           au niveau de prise en charge fixé par les
                                                                                                                                                          © Centre Inffo

                   (article L6233-1 du Code du travail) ;               branches, sans attendre son numéro d’UAI.
                   - les modalités de fonctionnement du conseil
                   de perfectionnement (article L6231-3 du Code         Questions-Réponses relatif à la mise en œuvre
                   du travail) et de désignation de ses membres         de la réforme dans les CFA – version 27.07. 2019
                   seront précisées dans le règlement intérieur
                   (décret en conseil d’État à venir) notamment

↑
ion e ,
                                                                               sat    g
                                                                        é r ali tissa …
                                                                    Lib ppren près           Financement et gestion administrative des centres de formation d’apprentis
                                                                      l’a      sa
                                                                   de ux an
                                                                     de

                                                                                          Form     ation
                                                                            Droit de lal 20 21
                                                                                22 avri

                                                                             z Publication des données relatives
                                                                             aux subventions accordées
                                                                             par France compétences aux CFA

                                                                                             Par Delphine Fabian                                Ainsi, est publié le référentiel des données re-
                                                                                                                                                latives aux subventions dépassant cette somme
                                                                                             France compétences publie les données essen-       attribuées aux CFA en octobre 2020 pour leurs
                                                                                             tielles des conventions de financement relatives   besoins de développement ou de trésorerie
                                                                                             à une subvention de plus de 23 000 euros ac-       consécutifs à des projets de renforcement ou
                                                                                             cordée à un CFA.                                   d’extension de leur offre de formation. Ces sub-
                                                                                                                                                ventions s’inscrivent dans le cadre de l’article
                                                                                             En tant qu’institution publique, France compé-     39 X de la loi Avenir professionnel du 5 sep-
                                                                                             tences doit publier sous forme électronique les    tembre 2018.
                                                                                             données essentielles de toute convention rela-
                                                                                             tive à une subvention accordée dépassant le        Source : site internet de France compétences
                                                                                             seuil de 23 000 euros.
                 r e s s o u r c e s - d e - l a - fo r m a t i o n . f r
© Centre Inffo

                                                                                                                                                                                                   ↑
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