Brasil - Haiti Programa de Cooperação Sul-Sul - Brésil-Haïti Programme de Coopération Sud-Sud Brazil - Haiti South-South Cooperation Program
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Brasil – Haiti
Programa de Cooperação Sul-Sul
Brésil-Haïti
Programme de Coopération Sud-Sud
Brazil – Haiti
South-South Cooperation Program
Brasil – Haiti
Programa de Cooperação
Sul-Sul
Brésil – Haïti
Programme de Coopération
Sud-Sud
Brazil – Haiti
South-South Cooperation
Program
Ministério das Relações Exteriores - mre
Brasil – Haiti AGÊNCIA BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO - abC
Programa de Cooperação
Ministères des Relations Extérieures - mre
Sul-Sul Agence Brésilienne de Coopération - abC
Definição e Implementação
de Projetos Estruturantes para Ministry of External Relations - mre
Brazilian Cooperation Agency - abC
o Fortalecimento Institucional
Haitiano
Ministro de Estado das Relações Exteriores
Embaixador Celso Luiz Nunes Amorim
Brésil – Haïti Ministre d´État des Relations Extérieures
Programme de Coopération Ambassadeur Celso Luiz Nunes Amorim
Sud-Sud
Minister of External Relations
Définition et mise en œuvre
Ambassador Celso Luiz Nunes Amorim
de projets structurants pour
le renforcement institutionnel
haïtien Subsecretário-Geral das Relações Exteriores
Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães Neto
Sous-Secrétaire Géneral aux Relations Exterieures
Brazil – Haiti Ambassadeur Samuel Pinheiro Guimarães Neto
South-South Cooperation
Sub-Secretary General of the Ministry of External Relations
Program Ambassador Samuel Pinheiro Guimarães Neto
Project definition and
implementation to promote
institutional strengthening in Subsecretário-Geral de Cooperação e de
Haiti Promoção Comercial
Embaixador Ruy Nunes Pinto Nogueira
Sous-Secrétaire Géneral á la Coopération et à la Promotion
Commerciale
Ambassadeur Ruy Nunes Pinto Nogueira
Sub-Secretary for Cooperation and Trade Promotion
Ambassador Ruy Nunes Pinto Nogueira
Diretor da Agência Brasileira de Cooperação
Ministro Marco Farani
Directeur de l´Agence Brésilienne de Coopération
Ministre Marco Farani
Director of the Brazilian Cooperation Agency
Minister Marco Farani
Índice Brasil-Haiti, uma Parceria de Longo Prazo na Busca do Desenvolvimento
Autônomo e Sustentável
6
Embaixador Celso Amorim
Ministro de Estado das Relações Exteriores
Index Brésil-Haïti, un Partenariat à Long Terme dans la Quête d’un 7
Développement Autonome et Durable
Ambassadeur Celso Amorim
Ministre d’État des Relations Extérieures
Definição e Implementação de Projetos Estruturantes para o 9
Fortalecimento Institucional Haitiano
Ministro Marco Farani
Diretor da Agência Brasileira de Cooperação
Définition et Mise en Oeuvre de Projets Structurants Pour Le Renforcement
Institutionnel Haïtien
Ministre Marco Farani
Directeur de l‘Agence Brésilienne de Coopération
Apresentação/Présentation 17
COOPERAÇÃO BRASIL – HAITI/COOPÉRATION BRÉSIL - HAÏTI 20
Agricultura e Segurança Alimentar e Nutricional
Agriculture et Sécurité Alimentaire et Nutritionnelle
Meio Ambiente/Environnement 30
Formação Profissional/Formation Professionnelle 35
Segurança e Cidadania/Sécurité et Citoyenneté 39
Infra-Estrutura/Infrastructure 42
Saúde/Santé 44
A Ação Humanitária do Brasil em Resposta ao Sismo de 12 de Janeiro de 2010 48
L’action humanitaire du Brésil en réponse au séisme du 12 janvier 2010
Cooperação Técnica – fortalecer o Estado e o povo haitiano 49
para responder aos novos desafios
Coopération Technique – Renforcer l’État et le peuple haïtien
pour répondre aux nouveaux défis
Projetos em Negociação no Primeiro Semestre de 2010 50
Projets en Négociations Pendant Le Premier Semestre 2010
Relação dos projetos de cooperação técnica Brasil Haiti 56
Relation des projets de coopération technique Brésil Haïti 57
English version: Brazil – Haiti: South-South Cooperation Program 59
8 Brasil – Haiti
Programa de Cooperação Sul-Sul
Brasil-Haiti, uma brasileiros, haitianos e de terceiros
países, pôs em marcha um portfólio
Parceria de Longo de iniciativas de cooperação técnica
de médio e longo prazos, de perfil
Prazo na Busca do estruturante, com o objetivo principal
Desenvolvimento de criar capacidade local, no Haiti,
para responder aos desafios haitianos.
Autônomo e Tais projetos contemplam as áreas
de agricultura (incluindo segurança
Sustentável alimentar e nutricional), formação
profissional, educação, justiça, esporte,
Ministro de Estado das Relações saúde, meio ambiente, tecnologia da
Exteriores informação, trabalho, desenvolvimento
urbano e bioenergia.
Quando o terremoto de 12 de
janeiro se abateu sobre o Haiti, o Brasil
traduziu em ações concretas de ajuda
humanitária as palavras do Presidente
Lula: “o Haiti não está sozinho”. Criamos
O compromisso do Brasil com uma verdadeira “ponte aérea” entre
o Haiti é firme, amplo e de longo o Brasil e o Haiti para o envio de
prazo. Ao auxiliar o Governo e o povo alimentos, medicamentos, hospital
haitianos a encontrarem o caminho de campanha e pessoal especializado
para o desenvolvimento autônomo e em trabalhos de resgate. Em ajuda
sustentável, o Brasil reforça sua opção emergencial e para a reconstrução Embaixador Celso Amorim / Ambassadeur Celso Amorim
pela política externa da não-indiferença, do país, o Brasil empenhou cerca
que conjuga solidariedade e pleno de US$ 350 milhões, que reverterão
respeito à soberania. em benefício do povo haitiano
Em 2004, o Governo brasileiro através, sobretudo, de obras de infra-
respondeu prontamente ao chamado estrutura e ações nas áreas de saúde e em trabalhar, com o Haiti e conforme
das Nações Unidas para integrar os segurança alimentar. suas prioridades, pela criação das
esforços da comunidade internacional A tragédia que vitimou centenas de condições que permitirão o reencontro
para estabilizar o país. Em paralelo ao milhares de haitianos também ceifou do país com a estabilidade democrática e
exercício do comando da Missão das as vidas de dezoito militares brasileiros, o crescimento com justiça social.
Nações Unidas para Estabilização do da Doutora Zilda Arns, fundadora da
Haiti (MINUSTAH), o Brasil engajou- Pastoral da Criança, e de Luiz Carlos da
se em um abrangente programa de Costa, Representante Especial Adjunto Criamos uma verdadeira
cooperação, em linha com a posição do Secretário Geral das Nações Unidas
“ponte aérea” entre o Brasil
de que as dimensões de segurança, para o Haiti.
desenvolvimento e consolidação O sacrifício daqueles que acreditavam
e o Haiti para o envio de
institucional devem ser abordadas de em um Haiti melhor e a coragem e alimentos, medicamentos,
maneira integrada. dignidade dos haitianos diante de uma hospital de campanha e
A Agência Brasileira de Cooperação das piores catástrofes humanitárias da pessoal especializado em
(ABC), juntamente com parceiros história revigoram nossa determinação trabalhos de resgate.
9 Brésil – Haïti
Programme de Coopération Sud-Sud
Brésil-Haïti, un L’engagement du Brésil envers Haïti est
ample, firme et à long terme. En aidant le
le Président Lula: “Haïti n´est plus seul”.
Nous avons créé un véritable “pont aérien”
Partenariat à Gouvernement et la population haïtienne entre le Brésil et Haïti notamment par
à trouver les chemins qui mènent à un l´envoi de nourriture, de médicaments
Long Terme dans développement autonome et durable, le ainsi que du personnel spécialisé dans
la Quête d’un Brésil renforce son option d’une politique
étrangère ancrée dans le principe de
les opérations de sauvetage. Afin de
reconstruire le pays, le Brésil a consenti
Développement la non-indiférence, qui conjugue la à une aide d´urgence de 350 millions
solidarité et le respect à la souveraineté. de dollars américains dont bénéficiera
Autonome et En 2004, le Gouvernement brésilien le peuple haïtien surtout à travers de
Durable. a répondu promptement à l’appel des
Nations Unis pour participer aux efforts
travaux d´infrastructure et d´actions
menées dans le domaine de la santé et
de la communauté internationale afin de la sécurité alimentaire.
Ambassadeur Celso Amorim de stabiliser le pays. Parallèlement à La tragédie qui a fauché la vie
Ministre d’État des Relations Extérieures l’exercice du commandement militaire de centaines de milliers d’haïtiens
de la Mission des Nations Unies pour a également coûté la vie à dix-huit
la Stabilisation d´Haïti (MINUSTAH), le militaires brésiliens, au Docteur Zilda
Brésil s’est engagé à accomplir un vaste Arns Neumann, fondatrice de la
programme de coopération avec Haïti, Pastorale pour Enfants, et à Luiz Carlos
en consonance avec la perception que da Costa, Représentant Spécial Adjoint
la sécurité, le développement et la du Secrétaire Général des Nations Unies
consolidation institutionnelle doivent être pour Haïti.
abordés de forme intégrée. Le sacrifice de ceux qui croyaient
L’Agence Brésilienne de Coopération en un Haïti meilleur et le courage et
(ABC), conjointement à ses partenaires la dignité des haïtiens face à l’une des
brésiliens, haïtiens et d’autres pays, pires catastrophes humanitaire de
a élaboré un portefeuille d’initiatives l’histoire, renforcent notre détermination
à moyen et long terme centrées de continuer à travailler avec Haïti en
principalement sur des projets de conformité avec ses priorités, à travers
profil structurant, ayant pour objectif la création de conditions permettant
de créer une compétence locale, en au pays de retrouver une stabilité
Haïti, permettant de répondre aux défis démocratique et une croissance porteuse
du pays. Ces projets concernent les de justice sociale.
domaines de l’agriculture (en incluant
la sécurité alimentaire et nutritionnelle),
la formation professionnelle, Nous avons créé un
l’éducation, la justice, les sports, la santé, véritable “pont aérien” entre
l’environnement, la technologie de
le Brésil et Haïti notamment
l’information, le travail, le développement
urbain et la bioénergie.
par l´envoi de nourriture,
Lorsque le tremblement de terre du de médicaments ainsi que
12 janvier a frappé l’Haïti, le Brésil a du personnel spécialisé
traduit par des actions concrètes d´aide dans les opérations de
humanitaire, les paroles prononcées par sauvetage.
1 Brasil – Haiti
Programa de Cooperação Sul-Sul
Brésil – Haïti
Programme de Coopération Sud-Sud
Definição e A cooperação horizontal ocupa, La coopération horizontale joue,
progressivamente, lugar de destaque progressivement, un rôle central sur
Implementação no cenário internacional. Com efeito, a la scène internationale. En effet, la
de Projetos Conferência de Alto Nível das Nações
Unidas sobre Cooperação Sul-Sul,
Conférence de Haut Niveau des Nations
Unies sur la Coopération Sud-Sud, réalisée
Estruturantes realizada em Nairóbi, entre os dias 1 e à Nairobi, du 1er au 3 décembre 2009, a
3 de dezembro de 2009, demonstrou, démontré, lors d´un forum multilatéral,
para o em foro multilateral, que os países em que les pays en développement ont
Fortalecimento desenvolvimento lograram conceber e
implementar, nas últimas décadas, por
réussi à concevoir et à mettre en oeuvre,
au cours des dernières décennies, par
Institucional sua própria iniciativa e capacidade, ações leur propre initiative et capacité, des
eficazes de progresso social e econômico. activités efficaces de progrès social et
Haitiano O Brasil é, sem dúvida, importante économique. Le Brésil est, sans doutes,
parceiro internacional na cooperação Sul- un important partenaire international
Ministro Marco Farani Sul, condição comprovada pelo crescente dans la coopération Sud-Sud, ce qui se
Diretor da Agência Brasileira de número de atos internacionais firmados confirme par le nombre croissant d’actes
Cooperação com países em desenvolvimento nos internationaux signés entre le Brésil et
últimos anos e, conseqüentemente, les pays en développement durant les
pelo número de projetos de cooperação dernières années et, en conséquence,
Définition et técnica desenvolvidos. par le nombre de projets de coopération
A Agência Brasileira de Cooperação technique développés.
Mise en Oeuvre (ABC) tem buscado implantar, desde L’ABC cherche, depuis 2008, à mettre
de Projets 2008, uma nova estratégia de ação
para a cooperação Sul-Sul do Brasil,
en oeuvre une nouvelle stratégie d’action
pour la coopération Sud-Sud du Brésil,
Structurants pour que privilegia a concepção de projetos qui privilégie la conception, dès que
de impacto estrutural no lugar da possible, de projets structurants, au
le Renforcement reprodução do modelo tradicional de lieu de la reproduction automatique
Institutionnel projetos pontuais. Os ditos projetos
estruturais oferecem diversas vantagens
de modèles traditionnels de projets
ponctuels. Les projets dits structurants
Haïtien. para os países beneficiários e melhor offrent de divers avantages aux
qualificam a cooperação brasileira. Em pays bénéficiaires, valorisant ainsi la
primeiro lugar, os projetos dessa natureza coopération brésilienne. En effet les
Ministre Marco Farani conjugam a capacitação técnica com projets de cette nature associent la
Directeur de l‘Agence Brésilienne de a implantação de estruturas físicas formation technique à l´implantation de
Coopération mantidas e apoiadas gerencialmente structures physiques étant maintenues
pelo lado brasileiro, o que possibilita a et soutenues administrativement par la
criação de espaços permanentes para partie brésilienne, permettant la création
a formação de recursos humanos e d´espaces permanents en faveur de la
para o fortalecimento institucional dos formation de ressources humaines et en
governos beneficiários da cooperação. faveur du renforcement institutionnel
Uma vez que o objetivo desses projetos des gouvernements bénéficiant de la
é o de causar impactos estruturais, sua coopération. Puisque l´objectif de ces
maturação é de médio-longo prazo – por projets consiste à provoquer des impacts
volta de dez anos - processo que permite au niveau structurel, sa maturation est12 Ministério das Relações Exteriores
Agência Brasileira de Cooperação
Ministères des Relations Extérieures
Agence Brésilienne de Coopération
A cooperação com o atingir resultados mais expressivos obtenue à moyen et long terme, sur
Haiti notabilizou-se pela em termos de número e qualidade de une durèe de dix ans — il s´agit d´un
proposta de adotar uma beneficiários capacitados. Além disso, processus qui permet d´atteindre des
a execução e o acompanhamento das résultats beaucoup plus significatifs en
estratégia de suporte a
atividades realizadas nestes espaços terme de chiffre et de qualité concernant
áreas prioritárias para
favorecem a sustentabilidade das les bénéficiaires formés. En outre,
o desenvolvimento ações de cooperação, pois auxiliam a l´exécution et l´accompagnement des
socioeconômico daquele estruturação de setores específicos dos activités réalisées au sein de ces espaces
país e ao processo de países beneficiários e a consequente favorisent la durabilité des actions de
estabilização do Estado. materialização de suas políticas públicas, coopération aidant de la sorte à la
cenário que, uma vez atingido, permite a structuration de secteurs spécifiques aux
La coopération avec conclusão da ação de cooperação. pays bénéficiaires et à la matérialisation
Haïti s’est distinguée par O comprometimento do Brasil com a de leurs politiques publiques, scénario
la proposition d’adoption reconstrução do Haiti tomou força em qui, une fois atteint, permet de conclure
2004, quando assumiu o comando militar l´action de coopération.
d’une stratégie de support
da Missão de Estabilização das Nações Le compromis du Brésil avec la
aux domaines prioritaires Unidas no Haiti (MINUSTAH). Para o Brasil, reconstruction d’Haïti a été renforcé
pour le développement segurança é um aspecto indissociável en 2004, lorsqu’il a assumé le
socio-économique de do desenvolvimento sustentável e commandement militaire de la Mission
ce pays et au procès de duradouro de um país, mas que deve de Stabilisation des Nations Unies
stabilisation de l’Etat. ocorrer concomitantemente às ações en Haïti (Minustah). Pour le Brésil, la
de fortalecimento e desenvolvimento sécurité est un aspect indissociable du
do Estado e do povo haitiano, para que développement durable d’un pays, mais
se tornem agentes responsáveis pela elle doit être accompagnée d’actions
mudança do país. de renforcement et développement de
Dessa forma, a ABC promoveu missão l’Etat et du peuple haïtien, pour qu’ils
multidisciplinar ao Haiti, ainda em 2004, deviennent les agents responsables du
composta por especialistas nos campos changement du pays.
de agricultura, saúde, saneamento, justiça, De cette façon, l’Agence Brésilienne
defesa civil, infra-estrutura, educação, de Coopération a organisé une mission
esportes e desenvolvimento social, com multidisciplinaire en Haïti, encore en
o objetivo de identificar áreas em que a 2004, composée de spécialistes dans
cooperação brasileira pudesse ser prestada les domaines de l’agriculture, de la
por meio de projetos que pudessem ser santé, de l’assainissement, de la justice,
implementados no curto prazo. de la défense civile, de l’infrastructure,
Em 2008, a cooperação com o Haiti de l’éducation, des sports et du
notabilizou-se pela proposta de adotar développement social, afin d’identifier
uma estratégia de suporte a áreas les secteurs où la coopération brésilienne
prioritárias para o desenvolvimento pourrait être réalisée par le biais de
socioeconômico daquele país e ao projets qui pourraient être mis en oeuvre
processo de estabilização do Estado. Em à court terme.
dezembro daquele ano, os Governos En 2008, la coopération avec Haïti
do Brasil e do Haiti concluíram as s’est distinguée par la proposition
negociações e firmaram o Programa d’adoption d’une stratégie de support13 Brasil – Haiti
Programa de Cooperação Sul-Sul
Brésil – Haïti
Programme de Coopération Sud-Sud
O ponto central Estratégico de Cooperação nas Áreas aux domaines prioritaires en faveur du
do Programa foi o de Segurança Alimentar e Agricultura, développement socio-économique de
estabelecimento, na que apresentou um conjunto de ações ce pays et au procès de stabilisation de
harmônicas e integradas que permitisse l’Etat. En décembre de cette année, les
região de Fond-des-
alcançar objetivos de médio e longo Gouvernements du Brésil et d’Haïti ont
Nègres, de uma unidade
prazos. O ponto central do Programa conclu les négociations et ont signé un
técnica de validação e foi o estabelecimento, na região de Programme Stratégique de Coopération
demonstração de culturas Fond-des-Nègres, de uma unidade dans les Domaines de la Sécurité
desenvolvidas por técnica de validação e demonstração Alimentaire et de l’Agriculture présentant
pesquisadores brasileiros. de culturas desenvolvidas por un ensemble d´actions harmonisées et
pesquisadores brasileiros, adaptando-as intégrées, visant l’obtention d’objectif à
Le point central du às condições locais e demonstrando suas moyen et long terme. Le point central
Programme a été características aos técnicos e agricultores du Programme a été l’établissement,
l’établissement, dans haitianos com vistas à sua disseminação. dans la région de Fond-des-Nègres,
Além dos projetos em agricultura, a ABC d’une unité technique de validation et
la région de Fond-des-
conta hoje com 12 projetos assinados démonstration de cultures développées
Nègres, d’une unité pelos dois países, todos em execução par les chercheurs brésiliens, en les
technique de validation et por entidades brasileiras, distribuídos adaptant aux conditions locales et en
démonstration de cultures nas mais diversas áreas, como segurança démontrant leurs caractéristiques aux
développées par les alimentar e formação profissional. techniciens et agriculteurs haïtiens, visant
chercheurs brésiliens. Tendo em conta os efeitos do à leur vulgarisation. Outre les projets en
terremoto de 12 de janeiro de 2010 no agriculture, l´ABC compte aujourd´hui 12
Haiti, a ABC julgou crucial a revisão do projets signés par les deux pays, tous en
Programa de Cooperação em função exécution par des entités brésiliennes,
das novas demandas e das novas e dans les domaines les plus divers, tels
urgentes necessidades do Governo que la sécurité alimentaire et la formation
e da sociedade haitianos. A partir de professionnelle.
Fevereiro deste ano, um mês, portanto, Tenant compte des effets du séisme du
após o terremoto, a Agência iniciou uma 12 janvier en Haïti, l’Agence Brésilienne
série de missões ao Haiti no intuito de de Coopération a jugé crucial de
retomar os projetos já iniciados, bem réviser le Programme de Coopération
como de desenhar novas ações que en fonction des nouvelles et urgentes
atendam às necessidades de curto e nécessités du Gouvernement et de la
médio prazos do Haiti, sem prejuízo de société haïtienne. A partir de février de
iniciativas de resultados a longo prazo. O cette année, un mois, donc, après le
objetivo é apoiar os esforços do Governo tremblement de terre, l’Agence a initié
haitiano na recuperação econômica, une série de missions en Haïti avec
social e institucional, participando l’intention de reprendre les projets qui se
ativamente da transição entre os esforços déroulaient déjà, tout comme de dessiner
de ajuda humanitária e de ajuda ao de nouvelles activités qui puissent
desenvolvimento. combler les nécessités à court et moyen
Dada a importância da segurança terme, sans toutefois compromettre
alimentar e nutricional no Haiti, agravada les initiatives ayant des résultats à long
após o sismo de janeiro, as ações de terme. Le but consiste à appuyer les14 Ministério das Relações Exteriores
Agência Brasileira de Cooperação
Ministères des Relations Extérieures
Agence Brésilienne de Coopération
Na linha dos projetos cooperação em agricultura foram efforts du Gouvernement haïtien dans
estruturantes, além da imediatamente retomadas. Dentre elas, la récupération économique, sociale et
fazenda de Fond-des- destacam-se o plantio de feijão, arroz e institutionnelle, en participant activement
Nègres, é de grande milho na fazenda de Fond-des-Nègres à la transition entre l’aide humanitaire et
em abril e a realização de missões de l’aide au développement.
relevância dentro da
pesquisadores da Embrapa à região Considérant l’importance de la
cooperação brasileira a de Kenscoff para apoiar o plantio de sécurité alimentaire et nutritionnelle en
implantação dos centros hortaliças junto à comunidade local, Haïti et l’aggravement de la situation
de formação profissional aproveitando-se a estação das chuvas, après le séisme de janvier, les actions
do SENAI e do SENAC. tradicionalmente de abril a junho. de coopération en agriculture ont été
Na linha dos projetos estruturantes, immédiatement reprises. Parmi celles-ci
Dans la ligne des projets além da fazenda de Fond-des-Nègres, se distinguent les cultures d’haricot, de
structurants, outre la é de grande relevância dentro da riz et de maïs dans la ferme de Fond-des-
ferme de Fond-des-Nègres, cooperação brasileira a implantação Nègres en avril 2010 et la réalisation de
dos centros de formação profissional missions de chercheurs de l’Entreprise
relève d´une importance
do Serviço Nacional de Aprendizagem Brésilienne de Recherches Agropastorales
considérable au sein Industrial (SENAI) e do Serviço Nacional (Embrapa) dans la région de Kenscoff
de cette coopération de Aprendizagem Comercial (SENAC). Tais afin de soutenir la plantation de légumes
l’implantation des centros, em parceria com os Ministérios auprès de la communauté locale,
centres de formation da Educação e da Formação Profissional profitant ainsi de la saison des pluies qui
professionnelle du SENAI et do Haiti, realizarão a formação de s´étend généralement d´avril à juin.
du SENAC. mão-de-obra qualificada nas áreas de Dans la ligne des projets structurants,
mecânica, construção civil, eletricidade, outre la ferme de Fond-des-Nègres, relève
vestuário, informática, turismo, d´une importance considérable au sein
comércio e serviços, contribuindo de cette coopération l’implantation de
para o esforço de reinserção social e centres de formation professionnelle
de reconstrução nacional. du Service National d´Apprentissage
Ainda no campo educacional, a ABC Industriel (SENAI) et du Service National
estabeleceu parceria com a Escola d´Apprentissage Commercial (SENAC).
Nacional de Administração Pública Ces centres, mis en place en partenariat
(ENAP) com a finalidade de promover avec les Ministères de l’Education et
o fortalecimento da capacidade de la Formation Professionnelle d’Haïti,
institucional do Governo do Haiti réaliseront la formation de main-
mediante a capacitação de formadores d’oeuvre qualifiée dans les domaines
em concepção, desenho e realização de de la mécanique, de la construction
cursos adequados ao desenvolvimento civile, de l’électricité, de l’informatique,
de competências profissionais em de l’habillement, du tourisme et du
administração pública. É intenção da commerce et services, en contribution
ABC a realização de projeto estruturante aux efforts de réinsertion sociale et de
também nesse campo, provavelmente reconstruction nationale.
com a implantação de Escola de Encore en ce qui concerne l’éducation,
Administração Pública naquele País. l’ABC a établi un partenariat avec
Em apoio aos esforços do Governo l’Ecole Nationale d’Administration
haitiano no sentido de aprimorar a Publique – ENAP – visant à promouvoir15 Brasil – Haiti
Programa de Cooperação Sul-Sul
Brésil – Haïti
Programme de Coopération Sud-Sud
le renforcement de la capacité
institutionnelle du Gouvernement
haïtien par la formation de formateurs
en conception, dessin et réalisation
de cours adaptés au développement
de compétences professionnelles
en administration publique. L´ABC a
également l´intention de réaliser un
projet structurant dans ce domaine
probablement à travers l´implantation
d´une Ecole d´Administration Publique
dans ce pays.
Afin d’appuyer les efforts du
Gouvernement haïtien pour améliorer
l’infrastructure routière locale, l’ABC
finance les travaux de récupération
de huit voies publiques de Port-au-
infra-estrutura rodoviária local, a ABC Prince, qui devront être exécutés par la
financia as obras de recuperação de oito MINUSTAH / Compagnie d’Ingénierie de
vias públicas de Porto Príncipe, a serem l’Armée Brésilienne.
executadas pela MINUSTAH – Companhia Il est aussi important de mentionner
de Engenharia do Exército Brasileiro. que le Gouvernement brésilien fera don
Mencione-se, ainda, a doação, pelo d’un projet exécutif de construction d’un
Governo brasileiro, de projeto executivo barrage et d’une usine hydroélectrique
para a construção de barragem e usina dans la région d’Artibonite 4. Dotée
hidrelétrica na região de Artibonite 4. d´un budget d´environ 2,5 millions
Orçada em aproximadamente US$ 2,5 de dollars américains, l´élaboration de
milhões, a elaboração desse projeto ce projet exécutif sera entièrement
executivo será inteiramente financiada financée par l´Agence Brésilienne
pela Agência Brasileira de Cooperação. de Coopération. Le Département
O Departamento de Engenharia e d´Ingénierie et de Construction de
Construção do Exército Brasileiro l´Armée Brésilienne élaborera le projet
elaborará o projeto básico e, após de base puis après l´appel d´offres,
licitação, uma empresa será responsável l´entreprise sera responsable du projet
pelo projeto executivo. Tendo em vista a exécutif. Considérant la définition récente
recente definição do local de construção quant au lieu de construction de l´usine
da hidroelétrica pelo Governo haitiano, hydroélectrique par le gouvernement
prevê-se que o projeto esteja pronto até haïtien, il est prévu que le projet soit prêt
meados de 2010. dans le milieu de l´année 2010.
Cabe citar também o projeto que prevê Il convient également de citer le
a construção de setenta cisternas para projet qui prévoit la construction de
captação e armazenamento de água de soixante-dix citernes pour la captation et
chuva na região de Ganthier. Com início l’approvisionnement en eau de pluie dans
previsto para agosto de 2010, antes do la région de Ganthier. La construction16 Ministério das Relações Exteriores
Agência Brasileira de Cooperação
Ministères des Relations Extérieures
Agence Brésilienne de Coopération
O Brasil também apoiará início da época de chuvas, o projeto inclui doit débuter en août 2010, avant le
os esforços haitianos capacitação de agentes e organizações début de la saison des pluies, et sera
locais em técnicas de construção e accompagnée de la formation d´agents
nas áreas de saúde,
manejo da água. et d´organisations locales en techniques
integração social de Por fim, na área da saúde, em de construction et gestion de l´eau.
pessoas portadoras de parceria com a Agência Francesa de Enfin, dans le domaine de la santé, en
deficiência, fortalecimento Desenvolvimento (AFD) e a Fundação partenariat avec l’Agence Française de
institucional, defesa civil, Oswaldo Cruz (Fiocruz), será implantado Développement (AFD) et la Fondation
justiça, tecnologias de um banco de leite humano para Oswaldo Cruz (Fiocruz), sera implantée
construção de baixo custo, promover o incentivo ao aleitamento une banque de lait humain de référence
entre outros. materno bem como facilitar o acesso nationale, afin de promouvoir et stimuler
ao leite materno de lactentes em l´allaitement maternel tout en facilitant
situação de risco. l´accès au lait maternel à de nouveaux
Le Brésil soutiendra les
Brasil – Haiti A partir de missões que a ABC vem nés en situation de risque.
efforts
Programahaïtiens dans
de cooperação les
Sul-Sul realizando ao Haiti para identificar novas A partir des missions que l’ABC est en
domaines de la santé, de possibilidades de cooperação, o Brasil train de réaliser en Haïti pour identifier de
l’intégration
Brésil – Haïti sociale de também apoiará os esforços haitianos nouvelles possibilités de coopération, le
personnes handicapées,
Programme de Coopération Sud-Sud nas áreas de saúde, integração social Brésil soutiendra les efforts haïtiens dans
du renforcement de pessoas portadoras de deficiência, les domaines de la santé, de l’intégration
institutionnel, de la fortalecimento institucional, defesa civil, sociale de personnes handicapées, du
16
défense civile, de la justice justiça, tecnologias de construção de renforcement institutionnel, de la défense
et des technologies de baixo custo, entre outros. civile, de la justice et des technologies de
A atuação da ABC no Haiti está construction à bas prix parmi tant d´autres.
construction à bas prix
pautada no equilíbrio entre a L´action de l’ABC en Haïti est centrée
parmi tant d´autres.
cooperação de resultados imediatos sur l’équilibre entre la coopération à
e um comprometimento com o résultats immédiats et un engagement
desenvolvimento de longo prazo, avec le développement à long terme,
sempre respeitando as necessidades e a toujours en respectant les nécessités et la
soberania haitianas. souveraineté haïtiennes.19 Brasil – Haiti
Programa de Cooperação Sul-Sul
Brésil – Haïti
Programme de Coopération Sud-Sud
Apresentação A atuação de instituições brasileiras de L´action menée par des institutions
excelência no domínio da cooperação brésiliennes d’excellence dans le
técnica internacional é relativamente domaine de la coopération technique
Présentation recente e, nos últimos anos, tem- internationale est relativement récente
se concentrado primordialmente et, s´est concentrée au cours des
em atividades de desenvolvimento dernières années sur des activités de
institucional e de capacitação de recursos développement institutionnel et de
humanos. Conseqüência natural dessa formation de ressources humaines. La
projeção internacional é a crescente conséquence naturelle de cette projection
demanda por ações mais profundas. internationale se traduit par une demande
Dessa forma, a Agência Brasileira croissante d’actions plus approfondies.
de Cooperação (ABC), unidade De cette façon, l’Agence Brésilienne de
administrativa do Ministério das Coopération (ABC), unité administrative
Relações Exteriores que tem sob sua du Ministère des Relations Extérieures,
responsabilidade coordenar, negociar, dont la responsabilité consiste à
aprovar, acompanhar e avaliar, em coordonner, négocier, approuver,
âmbito nacional, a cooperação para accompagner et évaluer, dans un
o desenvolvimento em todas as áreas cadre national, la coopération pour
do conhecimento, recebida de outros le développement touchant à tous
países e organismos internacionais les domaines de connaissances,
e aquela entre o Brasil e países em reçue d’autres pays et d’organismes
desenvolvimento, tem criado condições internationaux ainsi que celle entre le
para que instituições do Governo Brésil et les pays en développement,
brasileiro e mesmo do setor privado a créé des conditions pour que
possam oferecer apoio aos projetos les institutions du Gouvernement
de desenvolvimento concebidos brésilien ainsi que celles du secteur
conjuntamente com o Governo haitiano.
É nesse sentido que a ABC, ouvidas
as autoridades haitianas responsáveis Definem-se como projetos
pelas áreas suscetíveis de participação estruturantes as iniciativas
do conhecimento técnico desenvolvido tomadas no âmbito
no Brasil, tem-se coordenado com governamental que visam
instituições brasileiras para a elaboração à mobilização de atores de
de projetos estruturantes em segmentos diferentes áreas.
específicos, como agricultura, saúde
e formação e desenvolvimento
Sont définis comme projets
profissionais.
Definem-se como projetos
structurants, les initiatives
estruturantes as iniciativas tomadas prises dans le contexte
no âmbito governamental que visam gouvernemental qui
à mobilização de atores de diferentes visent à la mobilisation
áreas, tais como centros de pesquisa, d’exécuteurs de différents
universidades e instituições privadas na domaines.
formação de equipes multidisciplinaresque tenham como meta comum a privé puissent offrir leur soutien aux
Brasil – Haiti promoção de mudanças significativas projets de développement conçus en
Programa de cooperação Sul-Sul
nos paradigmas tecnológicos de um collaboration avec le Gouvernement
setor econômico ou, ainda, projetos de haïtien. C’est dans ce sens que l’ABC,
Brésil – Haïti forte impacto econômico ou social que après avoir écouté les autorités haïtiennes
Programme de coopération Sud-Sud
possam criar ambientes favoráveis a responsables des domaines susceptibles
responder a grandes desafios nacionais. de participation des connaissances
Nesse sentido, o Programa Estratégico techniques développées au Brésil, se
20 de Cooperação Técnica entre o Brasil joint aux institutions brésiliennes pour
e o Haiti foi construído segundo cinco élaborer des projets structurants dans
grandes eixos temáticos, a saber: (a) les domaines spécifiques tels que,
agricultura e segurança alimentar e l’agriculture, la santé et la formation
nutricional; (b) meio-ambiente; (c) et développement professionnel.
formação profissional; (d) segurança Sont définis comme projets
e cidadania; (e) infra-estrutura; e (f ) structurants les initiatives prises dans
saúde. A linha de base da ação de le contexte gouvernemental qui visent
cooperação técnica é formada por à la mobilisation d’exécuteurs de
projetos e programas do Governo différents domaines, comme les centres
haitiano, especialmente o “Documento de recherche, les universités et les
de estratégia nacional para o crescimento institutions privées, pour la formation
e a redução da pobreza DSNCRP (2008- d’équipes multidisciplinaires partageant,
2010)” e o “Programa especial de urgência comme objectif commun, la promotion
e de apoio à produção alimentar no de changements significatifs des
Haiti em resposta ao terremoto de 12 paradigmes technologiques d’un secteur
de janeiro de 2010 e à integração das économique ou, encore, des projets à fort
pessoas deslocadas”. impact économique ou social capables
Cumpre assinalar que toda a ação de créer un environnement favorable et
brasileira de cooperação técnica se répondant aux grands défis nationaux.
fundamenta nos princípios da cooperação Ainsi, le Programme Stratégique
Sul-Sul que pressupõem integração das de Coopération Technique entre le
equipes e efetiva participação da parte Brésil et Haïti a été construit selon
cinq grands axes thématiques : (a)
agriculture et sécurité alimentaire et
nutritionnelle ; (b) environnement ; (c)
formation professionnelle ; (d) sécurité
et citoyenneté ; (e) infrastructure ;
et (f ) santé. La ligne de base de la
coopération technique est ici formée
par des projets et programmes du
Gouvernement haïtien dont le «
Document de Stratégie Nationale
pour la Croissance et la Réduction de
la Pauvreté - DSNCRP (2008-2010) » et
le « Programme d’urgence d’appui à
la production alimentaire en Haïti en
réponse au tremblement de terre du
12 janvier 2010 et à l’intégration des
populations déplacées ».
Il est important de signaler que toute
action brésilienne de coopération
technique se fonde sur les principes
de la coopération Sud-Sud, ce qui
sous-entend l’intégration des équipes
et la participation active de la partiebeneficiada em todos os aspectos do bénéficiaire dans tous les aspects du programa, desde a formulação até a programme, en partant de sa formulation implementação propriamente dita de jusqu’à sa mise en oeuvre, de manière modo que ao final dos trabalhos haja uma à ce qu´ à la fin des travaux, il y ait une efetiva transmissão do conhecimento. transmission effective des connaissances. Nunca é demasiado registrar que essa De plus, il est important de souligner modalidade de cooperação é tanto mais que cette modalité de coopération est eficiente quanto mais significativo for autant plus efficace lorsque le flux de o fluxo de conhecimentos em ambas connaissances fonctionne dans les deux as direções, pois o conhecimento das sens, car connaître les particularités particularidades do parceiro beneficiário du partenaire bénéficiaire représente representa agregação de valor ao estoque une valeur ajoutée au stock initial inicial de conhecimentos da parte que de connaissances de la partie qui oferece cooperação. offre la coopération. A primeira parte desta publicação La première partie de cette publication trata de cada um dos eixos temáticos traite de chacun des axes thématiques acima referidos. A segunda tem como cités ci-dessus. La deuxième aborde foco novas iniciativas de cooperação a les nouvelles initiatives de coopération partir do sismo de 12 de janeiro de 2010. depuis le séisme du 12 janvier 2010. Finalmente, a terceira e última parte Finalement, la troisième partie présente apresenta um quadro dos projetos de un tableau des projets de coopération cooperação técnica em execução e dos technique en exécution et des projets en projetos em fase de elaboração. phase d’élaboration. Cumpre assinalar que toda a ação brasileira de cooperação técnica se fundamenta nos princípios da cooperação Sul-Sul que pressupõem integração das equipes e efetiva participação da parte beneficiada em todos os aspectos do programa. Il est important de signaler que toute action brésilienne de coopération technique se fonde sur les principes de la coopération Sud-Sud, ce qui sous-entend l’intégration des équipes et la participation active de la partie bénéficiaire dans tous les aspects du programme.
Cooperação Brasil – Haiti
Coopération Brésil - Haïti
Agricultura Agriculture
e Segurança et Sécurité
Alimentar e Alimentaire et
Nutricional Nutritionnelle
A cooperação técnica entre Brasil La coopération technique Brésil – Haïti,
e Haiti, nos âmbitos bilateral e dans les contextes bilatéral et trilatéral,
trilateral, envolve inúmeros projetos englobe de nombreux projets importants
importantes para o desenvolvimento pour le développement agricole durable,
agrícola sustentável, com foco na centrés sur la résolution des graves
resolução dos graves problemas de problèmes de sécurité alimentaire et
segurança alimentar e nutricional nutritionnelle qui affectent Haïti. Le 28
que afetam o Haiti. Em 28 de maio mai 2008, lors de sa visite en Haïti, le
de 2008, no curso de sua visita ao Président Lula a signé avec le Président
Brasil – Haiti Haiti, o Presidente Lula assinou com o René Préval un document d´engagement
Programa de cooperação Sul-Sul Presidente René Préval documento de pris par les deux Gouvernement visant
compromisso entre os dois Governos l’élaboration et la mise en oeuvre d’un
Brésil – Haïti com o intuito de elaborar e implantar programme stratégique de coopération
Programme de Coopération Sud-Sud um programa estratégico de cooperação technique dans les domaines de la
técnica nas áreas de segurança sécurité alimentaire et agriculture.
alimentar e agricultura. La perspective orientant les projets
22 A perspectiva que orienta os projetos de coopération du Gouvernement
de cooperação do Governo brasileiro na brésilien dans le domaine de la sécurité
área de segurança alimentar e nutricional alimentaire et nutritionnelle concerne le
é a transferência de tecnologias para transfert de technologie aux agriculteurs
agricultores haitianos, de modo a haïtiens, de façon à permettre un plus
permitir um grau maior de autonomia na haut degré d’autonomie de la production
produção agrícola do país. Nas próximas agricole dans le pays. Nous pouvons
páginas, são descritas as iniciativas souligner les initiatives suivantes,
coordenadas pela Agência Brasileira coordonnées par l’Agence Brésilienne de
de Cooperação (ABC) no âmbito da Coopération (ABC) dans le domaine de la
cooperação em agricultura. coopération en agriculture.Criação de uma Unidade Création d´une Unité
de Demonstração e de de Démonstration
Validação de Tecnologias et de Validation des
Agrícolas na Fazenda do Technologies Agricoles
Ministério da Agricultura, au sein de la Ferme du
dos Recursos Naturais e Ministère de l´Agriculture,
do Desenvolvimento Rural des Ressources Naturelles
(MARNDR) em Fond-des- et du Développement Rural
Nègres, Departamento de (MARNDR) à Fond-des-
Nippes Nègres, Département de
Nippes
Em parceria com a Embrapa En partenariat avec l´Embrapa - Entreprise
— Empresa Brasileira de Pesquisa Brésilienne de Recherches Agropastorales
Agropecuária - e a Emater - DF - Empresa - et l´Emater - Entreprise d´Assistance
de Assistência Técnica e Extensão Rural Technique et de Vulgarisation Rurale (DF)
do Distrito Federal - , o projeto foi iniciado -, le projet initié en 2008 a établi une unité
em 2008 e estabeleceu uma unidade de vulgarisation de technologies agricoles
de difusão de tecnologias agrícolas dans la commune de Fond-des-Nègres,
na Comuna de Fond-des-Nègres, Département de Nippes. Cette unité
Departamento de Nippes. Esta unidade représente le siège physique du Programme
será a sede física do Programa Estratégico Stratégique Brésil-Haïti dans les domaines
Brasil-Haiti nas áreas de Segurança de la Sécurité Alimentaire et Nutritionnelle:
Alimentar e Nutricional, onde são feitos au sein de cette unité sont réalisés des
esforços para permitir a transferência efforts de coopération techniques destinés
de novas tecnologias a agricultores e au transfert de nouvelles technologies
técnicos agrícolas locais, à pesquisa auprès d´agriculteurs et de techniciens
A perspectiva que orienta agrícola e à consolidação da assistência agricoles locaux, à la recherche agricole
os projetos de cooperação técnica e extensão rural, essenciais para et à l´extension rurale, essentiels afin
dinamizar o desenvolvimento rural de dynamiser le développement rural
do Governo brasileiro
sustentável e as iniciativas de segurança durable et les initiatives de sécurité
na área de segurança
alimentar no Haiti. alimentaire en Haïti.
alimentar e nutricional
é a transferência
de tecnologias para
agricultores haitianos.
La perspective orientant
les projets de coopération
du Gouvernement brésilien
dans le domaine de la
sécurité alimentaire et
nutritionnelle concerne le
transfert de technologie
aux agriculteurs haïtiens.Vous pouvez aussi lire
